Um formulário de contato, um botão de WhatsApp, o Google Analytics: tudo isso envolve dados pessoais. A Lei Geral de Proteção de Dados vale também para o site de uma pequena empresa. A boa notícia é que, para um site simples, cumprir o essencial é possível com poucos cuidados bem feitos.
Para um site simples ficar em dia com a LGPD, ele precisa de quatro coisas: uma política de privacidade clara, formulários que coletam só o necessário, um aviso de cookies que peça consentimento antes das ferramentas de análise e um canal para o titular pedir acesso, correção ou exclusão. Este artigo é informativo e não substitui orientação jurídica.
Aviso: este guia resume pontos da Lei nº 13.709/2018 e de orientações da ANPD para quem está planejando um site. Casos específicos, como dados de saúde ou de crianças, pedem orientação de um profissional do Direito.
Que dados um site simples coleta
- Formulário: nome, telefone, e-mail, mensagem.
- Ferramentas de análise: páginas visitadas, dispositivo, cidade aproximada, por meio de cookies.
- WhatsApp: quando a pessoa clica, a conversa acontece no aplicativo, mas o site pode registrar o clique.
- Hospedagem: registros técnicos de acesso, como endereço IP.
O que a política de privacidade deve dizer
A LGPD dá ao titular o direito de saber como seus dados são tratados. Na prática, a política de privacidade do site responde:
- Quais dados são coletados e por qual meio.
- Para que servem, por exemplo, responder um pedido de orçamento.
- Com base em qual hipótese da lei, como consentimento ou procedimentos preliminares a um contrato.
- Com quem são compartilhados, como ferramentas de análise ou hospedagem.
- Por quanto tempo ficam guardados.
- Quem é o responsável e como falar com ele.
- Como pedir acesso, correção ou exclusão.
Formulários: pedir só o necessário
Um dos princípios da LGPD é a necessidade: coletar apenas o que é preciso para a finalidade. Se o objetivo é retornar um pedido de orçamento, nome e WhatsApp costumam bastar; os outros campos podem ser opcionais. Perto do botão de envio, uma frase curta explica o que acontece com os dados e leva à política de privacidade.
Cookies e ferramentas de análise
O guia orientativo da ANPD sobre cookies separa os cookies necessários ao funcionamento do site dos que servem para análise ou publicidade. Para os não necessários, a orientação é informar com clareza e, em regra, obter consentimento antes de ativá-los. Na prática:
- o aviso aparece antes de as ferramentas de análise serem carregadas;
- recusar é tão fácil quanto aceitar, com botões do mesmo peso;
- o aviso não bloqueia a leitura do site;
- a escolha fica registrada e pode ser revista.
Regras para pequenas empresas
A Resolução CD/ANPD nº 2/2022 criou regras simplificadas para agentes de tratamento de pequeno porte, como microempresas e empresas de pequeno porte, desde que não façam tratamento de alto risco. Entre elas, a dispensa de indicar um encarregado de dados, desde que exista um canal de comunicação com os titulares. Um e-mail publicado na política de privacidade cumpre esse papel.
Como isso aparece nos sites da Insights
A própria página da Insights segue esse modelo: aviso de cookies com aceitar e recusar, ferramentas de análise carregadas só depois do aceite e política de privacidade publicada. Nos projetos, a mesma estrutura pode ser aplicada ao site do cliente. O texto da política precisa refletir o que o seu negócio realmente faz com os dados; veja também como medir o seu site.
Perguntas frequentes
Site de pequena empresa precisa seguir a LGPD?
Sim. A Lei nº 13.709/2018 vale para qualquer tratamento de dados pessoais, inclusive o nome e o telefone enviados por um formulário. Para agentes de pequeno porte, a ANPD prevê regras simplificadas, mas não dispensa as obrigações básicas.
O que uma política de privacidade precisa informar?
Quais dados são coletados, para que finalidade, com base em qual hipótese legal, com quem são compartilhados, por quanto tempo ficam guardados, quem é o responsável e como o titular pode exercer seus direitos, como acessar, corrigir ou pedir a exclusão.
Preciso de aviso de cookies?
Se o site usa cookies que não são necessários para funcionar, como os de análise e publicidade, a orientação da ANPD é informar e, em regra, pedir consentimento antes de ativá-los, com a opção de recusar tão fácil quanto a de aceitar.
Pequena empresa precisa ter encarregado de dados (DPO)?
A Resolução CD/ANPD nº 2/2022 dispensa os agentes de tratamento de pequeno porte de indicar um encarregado, mas eles precisam manter um canal de comunicação com os titulares.
Os sites da Insights já vêm preparados?
Os sites da Insights podem ter política de privacidade e aviso de cookies com aceite e recusa, carregando as ferramentas de análise só depois do aceite. O texto da política deve refletir o que o seu negócio faz com os dados; em caso de dúvida, consulte um profissional do Direito.